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Da mais simples compra e venda até a constituição de uma holding, todos os negócios possuem consequências tributárias que, muitas vezes, podem reduzir a vantagem econômica esperada pelo empresário, principalmente se não houver uma estruturação correta. Além disso, sem o devido acompanhamento, a complexidade da legislação e a rigorosa fiscalização das autoridades pode desestimular o ambiente negocial, aumentando os riscos e as despesas envolvidas.
Nesse contexto, é muito comum que a desinformação sobre aspectos formais no recolhimento de tributos e no cumprimento de outras obrigações acabe por trazer consequências bastante prejudiciais às empresas, como a perda de prazos para apresentação de impugnações e defesas, o recebimento de autuações e fiscalizações, bem como o descumprimento de requisitos para a obtenção de incentivos fiscais.
Uma empresa que deseje iniciar suas atividades no Brasil, portanto, deve estar pronta para lidar com com todos esses aspectos da regulação tributária, especialmente se quiser se instalar na Zona Franca de Manaus e aproveitar os incentivos locais. É nesse cenário que se insere a importância de uma estrutura consultiva que atue para minimizar e prevenir riscos fiscais, ao mesmo tempo em que impulsiona as oportunidades de otimização no recolhimento de tributos.
A recuperação de tributos pagos indevidamente é imprescindível para a empresa que deseja se manter competitiva e otimizar sua performance. Realizamos o acompanhamento de ações judiciais e processos administrativos que busquem a restituição desses valores, prezando sempre pela eficiência e economia tributária da empresa.
A advocacia preventiva é um instrumento estratégico para qualquer negócio, pois atua na mitigação e antecipação de riscos. Nossa equipe possui vasta experiência na confecção de pareceres opinativos sobre a legislação tributária, seus alcances e efeitos na realidade da empresa, permitindo uma abordagem pró-ativa de questões envolvendo tributos.
Oferecemos assessoria tributária em projetos societários, como a constituição de holdings, reorganização de sociedades ou grupos, processos de aquisições, fusões e incorporações. Nessas operações, os reflexos tributários são tão importantes quanto o ato em si. Por isso, acompanhamos essas iniciativas de maneira especializada, garantindo às empresas segurança jurídica e economia tributária.
As fiscalizações e autuações por falta de pagamento de tributo podem se tornar um sério problema para a rotina empresarial. Por isso, um acompanhamento técnico e especializado de um escritório de advocacia que seja capaz de antecipar demandas e agir ativamente na defesa dos interesses da empresa é fundamental. Com isso em mente, atuamos na condução de processos administrativos fiscais, em todas as esferas do Poder Público.
Para além de estar em dia com as obrigações tributárias, as empresas necessitam explorar as oportunidades permitidas pela lei para tornar seu negócio mais eficiente e econômico do ponto de vista do pagamento de tributos. Graças ao conhecimento técnico e especializado no setor, conseguimos auxiliar empresas na estruturação fiscal de seus negócios com o objetivo de otimizar o pagamento de tributos.
A realidade do sistema tributário brasileiro impõe às empresas a observância de uma densa legislação, que é alvo de rígida fiscalização por parte do Poder Público. Para garantir o atendimento dos requisitos de conformidade exigidos pela administração, auxiliamos nossos clientes a aprimorarem a cultura organizacional da empresa, garantindo maior segurança jurídica na condução dos negócios.
