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O sistema tributário brasileiro é um dos mais custosos e complexos do mundo. Uma empresa que deseja se manter competitiva e potencializar seus resultados, deve saber tirar o máximo proveito das oportunidades tributárias de seu setor, bem como estar alinhada com as decisões dos tribunais e entendimentos das autoridades de fiscalização. Para isso é imprescindível contar com uma equipe jurídica preparada para auxiliar na recuperação de créditos tributários.
Possuímos ampla experiência em identificar estratégias e oportunidades jurídicas para que empresas reduzam a carga tributária dentro do que a lei permite. Assessoramos diariamente nossos clientes sobre quais tributos devem recolher e apontamos as oportunidades para recuperar os valores pagos em excesso.
Oferecemos aos nossos clientes um extenso rol de teses tributárias, incluindo temas como a isenção de PIS e COFINS nas vendas para a Zona Franca de Manaus; exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; desoneração das contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos; e aplicação do incentivo Reintegra para a empresas atuantes na ZFM.
Com isso, prezamos pela economia e governança da empresa, de forma que seus resultados sejam otimizados para os investimentos que realmente importam.
A recuperação de tributos pagos indevidamente é imprescindível para a empresa que deseja se manter competitiva e otimizar sua performance. Realizamos o acompanhamento de ações judiciais e processos administrativos que busquem a restituição desses valores, prezando sempre pela eficiência e economia tributária da empresa.
A advocacia preventiva é um instrumento estratégico para qualquer negócio, pois atua na mitigação e antecipação de riscos. Nossa equipe possui vasta experiência na confecção de pareceres opinativos sobre a legislação tributária, seus alcances e efeitos na realidade da empresa, permitindo uma abordagem pró-ativa de questões envolvendo tributos.
Oferecemos assessoria tributária em projetos societários, como a constituição de holdings, reorganização de sociedades ou grupos, processos de aquisições, fusões e incorporações. Nessas operações, os reflexos tributários são tão importantes quanto o ato em si. Por isso, acompanhamos essas iniciativas de maneira especializada, garantindo às empresas segurança jurídica e economia tributária.
As fiscalizações e autuações por falta de pagamento de tributo podem se tornar um sério problema para a rotina empresarial. Por isso, um acompanhamento técnico e especializado de um escritório de advocacia que seja capaz de antecipar demandas e agir ativamente na defesa dos interesses da empresa é fundamental. Com isso em mente, atuamos na condução de processos administrativos fiscais, em todas as esferas do Poder Público.
Para além de estar em dia com as obrigações tributárias, as empresas necessitam explorar as oportunidades permitidas pela lei para tornar seu negócio mais eficiente e econômico do ponto de vista do pagamento de tributos. Graças ao conhecimento técnico e especializado no setor, conseguimos auxiliar empresas na estruturação fiscal de seus negócios com o objetivo de otimizar o pagamento de tributos.
A realidade do sistema tributário brasileiro impõe às empresas a observância de uma densa legislação, que é alvo de rígida fiscalização por parte do Poder Público. Para garantir o atendimento dos requisitos de conformidade exigidos pela administração, auxiliamos nossos clientes a aprimorarem a cultura organizacional da empresa, garantindo maior segurança jurídica na condução dos negócios.
