Área de Atuação

Direito Ambiental

Direito e Meio Ambiente com olhar atento para o futuro

O direito ambiental é responsável por orientar as relações do Estado, dos indivíduos e das empresas com o meio ambiente. No Brasil, a legislação deste campo é vasta e extremamente complexa, sendo considerada uma das mais desenvolvidas de todo mundo, o que demanda um olhar sistemático, que seja capaz de articular as questões específicas do direito ambiental com outras áreas, como o direito administrativo, criminal e tributário.

Além disso, a constante evolução da sociedade tem feito com que as relações com o meio ambiente tornem-se cada vez mais sofisticadas. Nesse contexto, surgem novas pressões do mercado, dos agentes estatais e da própria sociedade para que haja uma verdadeira mudança de cultura na forma de existir e explorar o planeta. Some-se a isso o avanço das pautas relacionadas ao ESG e a necessidade crescente de encarar a sustentabilidade não apenas como uma questão urgente, mas também um diferencial competitivo e de negócio e temos como resultado o surgimento de um novo modelo de advocacia ambiental.

Conscientes dessa realidade, possuímos uma equipe altamente capacitada, voltada ao consultivo e contencioso ambiental. Acreditamos ainda numa atuação preventiva, com foco em sustentabilidade, garantindo, dessa forma, uma assessoria jurídica que não apenas leve à conformidade ambiental e à mitigação de riscos, mas gere valor concreto para os nossos clientes.

Nossos serviços

— Compliance ambiental;

— Pareceres Jurídicos Ambientais;

— Assessoria jurídica em reuniões, perícias ambientais, e auditorias técnicas;

— Assessoria jurídica em licenciamento ambiental, com enfoque em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);

— Consultoria jurídica ambiental especializada, monitoramento da legislação ambiental, com atualização constante do cliente sobre as novidades legislativas, estudos técnicos ambientais, programas socioambientais, sistemas de gestão ambiental, dentre outros;

— Defesa administrativa junto aos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente;

— Acompanhamento de ações judiciais que envolvam litígios relacionados ao meio ambiente;

— Assessoramento na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público;

— Defesa em execução fiscal;

— Desembargo de áreas e atividades;

— Intermediação de investimentos em práticas de sustentabilidade;

— Inserção no mercado de carbono brasileiro;

— Implementação de estrutura de governança ESG;

— Auditoria jurídica focada em aspectos ESG;

— Criação de plano de gestão de crise direcionado para questões ESG;

— Medidas jurídicas para a manutenção do compliance ESG;

— Supply chain due diligence: análise dos parceiros do cliente para verificar conformidade com parâmetros ESG.

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Conte-nos sobre o seu desafio de negócio

Queremos saber o que você deseja construir com a sua empresa, para pensarmos juntos em como o direito pode ajudar nessa jornada.

Para além das questões jurídicas

Acreditamos que nossos clientes têm muito a nos ensinar. Por isso, baseamos nossa atuação numa escuta ativa dos desejos e desafios de quem nos procura. Nesse processo, muitas vezes descobrimos que existem oportunidades únicas para usar o direito como ferramenta de otimização e prevenção.