Área de Atuação

Direito Administrativo

Atuação Jurídica Frente ao Estado

A relação de pessoas e entidades com o Poder Público possui uma série de especificidades que podem gerar as mais diversas questões jurídicas. Assim, acreditamos que um assessoramento preventivo, focado na resolução de problemas e no diálogo aberto com os órgãos da administração pública pode fazer toda a diferença, seja na mitigação de riscos em licitações, na execução de contratos, ou na apresentação de defesas e recursos administrativos.

Neste campo, nossa atuação costuma envolver a representação de empresas privadas que participam de licitações, possuem contratos com o Estado ou estejam submetidas à atividade fiscalizatória do Poder Público. Atuamos ainda no assessoramento jurídico de servidores públicos, em demandas relativas a certames e à defesa de prerrogativas estatutárias.

Nossos serviços

— Realização de consultas e pareceres sobre instrumentos convocatórios de licitação;

— Orientação para elaboração de propostas comerciais frente ao Poder Público;

— Acompanhamento de todo o processo licitatório, da habilitação à contratação;

— Interposição de defesas, recursos administrativos, ou outras soluções judiciais perante o Estado;

— Assessoria na formulação e execução de contratos administrativos;

— Negociações, alterações de cláusulas ou rescisão do contrato administrativo, considerando os interesses do cliente;

— Apresentação de medidas e orientações preventivas contra a aplicação de multas e eventuais penalidades decorrentes do contrato;

— Acompanhamento de demandas envolvendo aposentadorias e pensões estatutárias;

— Impugnação às regras de Edital;

— Ingresso de ações judiciais contra concursos públicos

— Acompanhamento processual de demandas tramitando nos Tribunais de Contas, Conselhos Regionais, Ministério Público e em outros órgãos da Administração Pública;

— Acompanhamento de execuções fiscais;

— Atuação em processos de contencioso administrativo-tributário.

Conte-nos sobre o seu desafio de negócio

Queremos saber o que você deseja construir com a sua empresa, para pensarmos juntos em como o direito pode ajudar nessa jornada.

Para além das questões jurídicas

Acreditamos que nossos clientes têm muito a nos ensinar. Por isso, baseamos nossa atuação numa escuta ativa dos desejos e desafios de quem nos procura. Nesse processo, muitas vezes descobrimos que existem oportunidades únicas para usar o direito como ferramenta de otimização e prevenção.